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Como cidadão de uma sociedade democrática assistem-lhe vários direitos. A participação no processo de formação das leis e noutras matérias relevantes para Portugal e para a União Europeia, é um deles e pode ser materializado através da consulta pública. Mais… |
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Já está em funcionamento o «Motor de Pesquisa dos Sites Público», que foi uma medida aprovada no âmbito do Programa Simplex’09. Mais… |
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O Parlamento Europeu pretende que o acesso à Banda Larga seja incluído nas obrigações do serviço universal de telecomunicações, para que em 2013 todos os cidadãos europeus passam aceder à Internet de alta velocidade a preços competitivos. Mais… |
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A Câmara Municipal de Tomar começou a testar a transmissão em directo na Internet das reuniões da Assembleia Municipal. Mais… |
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Por José Esteves(*) A Associação Liberdade na Era Digital (LED) definiu como um dos seus objectivos fundamentais “lutar contra todas as tentativas do Estado de impor ao cidadão a obrigação ou o ónus de prestar mais informação pessoal do que a estritamente necessária para um funcionamento são da sociedade, ou de obter por qualquer outra via essa mesma informação”. Mais… |
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Mais um Município que implementa a transmissão das reuniões pela Internet. Nota ticMAIS: em Coruche ficamos à espera! |
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Fernando Nobre, o líder da organização não governamental AMI, Assistência Médica Internacional, vai avançar com uma candidatura a Belém, apurou o Expresso. Mais… |
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A Câmara Municipal de Palmela vai começar a transmitir a partir do próximo dia 27 de Janeiro, quarta-feira, todas as reuniões públicas em directo, através da Internet. Mais… |
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O Centro Local de Aprendizagem (CLA) da Universidade Aberta (UAb) em Coruche recebe uma conferência do ciclo Educação para a Cidadania: Rotas de Intervenção, no dia 23 de Janeiro, das 11h às 13h. A iniciativa pretende promover o debate sobre esta temática nos vários CLAs da UAb, tendo como conferencista o Prof. Doutor Hermano Carmo, docente da UAb. Mais… |
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Tornar os cidadãos mais interventivos na vida dos seus concelho é um dos objectivos do projecto Orçamento Participativo (OP) Portugal. Mais… |
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A Câmara Municipal de Pombal criou um novo serviço on-line que permite aos habitantes da localidade enviarem questões sobre assuntos relacionados com os serviços da autarquia. Mais… |
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Mais um ano que nasce e a esperança que se renova de que o nosso trabalho possa prosseguir os seus propósitos: ”por uma maior aposta na sociedade do conhecimento e no ambiente“. Com uma presença diária, aproximamo-nos a passos largos das 120.000 visitas. Não tem sido fácil, foram muitas horas dedicadas, mas aqueles que nos acompanham dia a dia são a nossa grande recompensa. O nosso agradecimento e as maiores felicidades para todos. |
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A Assembleia Municipal do Barreiro aprovou por unanimidade uma proposta para que todas as reuniões do organismo «passem a ser transmitidas pela Internet». Mais… |
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O alfinete de cabeça amarela mantém-se vai para dois meses espetado ao fundo da Rua do Alecrim, num mapa virtual de Lisboa povoado de pontinhos vermelhos. |
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A Câmara Municipal de Santarém vai passar a transmitir as reuniões de Câmara através da Internet. A medida foi anunciada no dia em que foi apresentado o novo portal da autarquia. Mais… Nota ticMAIS: Afinal aquilo que vimos propondo não é utopia! |
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A livre circulação de bens e pessoas é uma das grandes bandeiras da União Europeia, mas numa Europa a 27 as coisas não são assim tão simples de resolver. Para melhorar a partilha de informação entre os Estados Membros, a Comissão Europeia resolveu implementar o IMI, o Sistema de Informação do Mercado Interno. Mais… |
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A sua acção contra o Estado por violação do direito à Justiça em prazo razoável teve um fim quase irónico. Mais… |
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Segundo notícia do JN, vários autarcas usaram dinheiro das câmaras para pagar multas passadas, a título pessoal, pelo Tribunal de Contas, em vez de as saldarem do próprio bolso, como manda a lei. O Ministério Público será chamado a intervir. Mais… |
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Deputados e catedráticos reflectem Abril A iniciativa “Portugal é de Todos”, que Visão, Expresso, SIC e AEIOU lançaram para assinalar os 35 anos do 25 de Abril, mobilizou personalidades da política, da cultura e do mundo académico. Mais… |
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Candidaturas ao 1º Ciclo – 2ª Fase (Licenciaturas) a decorrer entre 09 e 31 de Março. Mais… |
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Precisamente um ano depois de ter sido anunciado – em 14 de Março de 2008 – o concurso «Na Senda de Darwin» foi divulgada nova iniciativa conjunta Ciência Hoje/ Ciência Viva, «Faz Portugal Melhor!». Mais… |
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O município do Montijo acaba de implementar o canal TV Montijo, novo meio para publicar, programar e emitir conteúdos em locais públicos da cidade. |
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O Portal do Cliente Bancário vai passar a publicar online a lista de todas as comissões cobradas pelas instituições de crédito. Depósitos, cartões, transferências ou operações de crédito, entre outros, serão alguns dos procedimentos visados no novo preçário. (Mais…) |
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Com o objectivo de racionalizar a gestão interna, melhorar a qualidade dos serviços que presta e promover o exercício de uma cidadania activa e responsável, a Câmara Municipal de Lisboa tem a funcionar, desde Julho deste ano, o portal “Simplis”. |
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A ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses) tem a decorrer o projecto “Cidadania Activa” com o objectivo de combater o afastamento dos cidadãos da participação activa na vida política e social da sua comunidade. |
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